O dilema: investir em presídios ou escolas?

PAULO CAMINHA (*)
Jornalista

As pequenas cidades no Estado da Bahia vivem uma autêntica “guerra”, travada entre a sociedade indefesa e uma bandidagem a cada dia mais violenta e ousada. Escondidas no meio das multidões, ladrões, assaltantes e assassinos subjugam a coletividade composta por pessoas de bem, honestas e trabalhadoras, e muitas delas vivendo o drama do desemprego ou de atividades informais. Imaginemos uma guerra convencional, entre dois ou mais países, nessas continuadas e intermináveis batalhas entre israelenses e palestinos. Como se pode concluir que uma das partes sairá vencedora? O que é vencer uma guerra? É herdar uma quantidade enorme de feridos, de prisioneiros, que acabarão por consumir muito dinheiro do suposto “vencedor”.

Talvez, ao fazer esta conta, tiranos preferem matar aos vencidos, resolvendo pelo caminho da cruel da matança injustificada e indiscriminada, a questão de reduzir gastos com os altos custos falsa “vitória”. Pois a guerra urbana igualmente coloca o administrador público, e com ênfase, as autoridades judiciárias e policiais no mesmo dilema: não se pode eliminar uma pessoa porque ela descumpriu a lei, nem mesmo a pena de morte poderia ser adotada como “remédio” coletivo, porque o efeito drástico de sua aplicação irreparável.

Longe de se colocar entre o “carrasco” que deseja matar a todos que transgridem as leis e as convenções sociais da civilização moderna, e o “samaritano ingênuo”, que considera que a criminalidade se combate somente com palestras, palavras e sermões, o dilema efetivo de governantes de hoje e de amanhã é decidir como tornar compatíveis investimentos públicos que consigam atender à infeliz e crescente demanda de unidades prisionais, e outros de melhor resultado, que é na Educação, sem esbarrar na divisão, e na escolha errada, que pode se transformar no atalho que leva à demagogia.

Este será certamente o desafio da presidente da República e dos governadores de forma direta, mas tem tudo a ver com a obrigação de deputados federais e senadores, que podem e devem fornecer o instrumental de que necessitam a Justiça e os aparatos policiais civis e militares para a defesa da sociedade civil desarmada e bem-intencionada, de marginais que desprovidos de regras e contando com a impunidade previsível, sofisticam e aperfeiçoam suas ações criminosas e delituosas.

Os números que a mídia tem trabalhado indicam que cada preso custa em média ao Estado da Bahia, R$ 1,5 mil mensal. Isso inclui a “hotelaria” completa, com alimentação, “moradia” e serviços diretos de carcereiros e na segurança dos presídios. Uma criança no primeiro grau da escola, custa R$ 173,00/mês. Está claro que não é o fato de uma criança cursar uma escola que a fará fugir do mundo do crime, e os criminosos não são necessariamente analfabetos.

Então, somente construir escolas não vai acabar com o crime, mas vai amenizar substancialmente o problema da criança de hoje quando ela atingir a maturidade. Na medida em que ela, a criança, recebe uma boa forma educacional, tem meio caminho andado para a busca de seu lugar na vida adulta, tanto no mercado de trabalho, quanto na legítima disputa pela ascensão social.

Alguns especialistas calculam que o déficit de vagas nas prisões do Estado da Bahia gire em torno de 170 mil condenados que deveriam estar cumprindo penas, brandas ou pesadas, injustas (existem penas que poderiam ter alternativas que não o puro e simples confinamento do condenado) e justas. Para tanto, o atual governador pelos módulos considerados como ideais (de 100 presos/ estabelecimentos) precisará construir 200 unidades prisionais! E contratar gente qualificada para esses serviços, além do dispêndio de custeio e manutenção. Se o governador fizer somente isso, não se elege nunca mais, nem para síndico de prédio ou inspetor de quarteirão.

Distante do “tiroteio” (rigorosamente a melhor palavra para definir um texto tão explosivo), e sem engajamento político-partidário, haveremos de concluir que o Governo do Estado tem investido substancialmente na recuperação e na ampliação de unidades prisionais e penitenciárias, mas o resultado parece insignificante, porque as prisões continuam superlotadas. Como não se pode acabar com a criminalidade a não ser pela mão isenta da Justiça, o que precisamos é dotar o Judiciário de leis e alternativas penais de um lado, e de outro, investir o mais que a capacidade de investimentos do Estado permitir, na Educação, desde a primeira infância, na pré-escola, em creches que acolham notadamente a criança de família carente. Conviver com esse número que sugere que a sociedade é perdedora nessa guerra, enquanto vítima da violência e da criminalidade, pressupõe ações governamentais realistas e no mínimo bem planejadas, para que o discurso não transforme o pavor da população em votos subtraídos do medo que o cidadão e a cidadã comuns tem de viver em nossas cidades.

(*) Sobre o Autor - Paulo Caminha é doutor em Jornalismo pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo-(ECA/USP). Jornalista profissional desde 1980, já trabalhou em praticamente todos os principais veículos da imprensa brasileira (jornais, revistas e redes de TV), nas funções de repórter. Paulo Caminha é também professor de Língua Estrangeira, estudou como bolsista da Fundação Rotária, do Rotary Club Internacional (EUA).

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