Porque a polícia prende e a Justiça solta?

PAULO CAMINHA (*)
Jornalista

A violência continua desenfreada em Canavieiras e é preciso acabar com a velha máxima de que “a polícia prende e a Justiça solta”.

Na verdade todos que são presos por qualquer tipo de delito praticado, têm o direito, mesmo que seja reincidente em práticas delituosas, ao remédio jurídico do habeas corpus e que, na maioria das vezes, são bem sucedidos. Mas, porque ocorre isso? É exatamente porque em geral os atos de prisão em flagrante são mal feitos, mal elaborados, sem cumprirem os requisitos básicos do Código Penal.

Ao analisar os pedidos, os juízes não têm outra alternativa, a não ser conceder a demanda e colocar o marginal fora das grades. Muito importante seria o Ministério Público promover pequenos cursos para delegados e escrivães, para deixá-los mais qualificados nas suas missões. Não que todos sejam despreparados, mas a maioria tem deixado muito a desejar.

O juiz que recebe o pedido do advogado analisa simplesmente se a demanda tem erros ou não. Se o delegado realiza com competência um flagrante delito, com certeza o habeas corpus será negado. Se não o faz, o juiz não tem outra alternativa a não ser conceder o pedido.

Não se pode, portanto, alegar que a polícia prende e a Justiça solta. Isso é uma forma muito velha e muito prática de transferir os problemas e, nesse caso, os juízes é que pagam o pato. A verdade é que fazendo um trabalho profissionalmente correto por parte da polícia, as dificuldades serão imensas para que os bandidos saiam da prisão. Mas se isso não ocorrer, vamos continuar ver a marginalidade rindo das autoridades.

Acesse: http://paulocaminha1.blogspot.com.br/