19/07/2012

A falha social não justifica a impunidade

PAULO CAMINHA (*)
Jornalista

Enquanto discutimos a origem da criminalidade (se ela nasce da falta de investimentos em educação, nas migrações desordenadas e responsáveis pela desorganizada concentração urbana, ou na falta de políticas sociais mais conseqüentes) a escalada da violência assume proporções de guerra civil não declarada. Ninguém fala, mas não há razões estratégicas para a divulgação dos dados. O certo é que pelo menos 2 pessoas são assassinadas diariamente em Itabuna.Os assaltos fazem parte da rotina, como se fosse um componente indissociável da cidade grande ou média, com o crime obrigatório e de difícil combate.Vale para todos nós: ou fomos assaltados ou seremos.

O Brasil precisa resolver urgentemente duas questões.A primeira é a social, que depende de projetos estruturais de curto, médio e longo prazos, passando pela base que é muito menos do que uma reforma, uma política agrária que fixe o homem que ainda está no campo e incentive aquele que saiu dele para retornar.Aí precisamos passar por governos com vontade política de investir maciçamente na Educação (com ênfase para o ensino profissionalizante).A questão seguinte, é mais urgente e muito mais premente.Trata-se da impunidade, esse autêntico salvo-conduto com que os criminosos de todas as espécies contam para continuar praticando o crime.É o resultado de um intrincado conjunto de leis, de falta de instrumental técnico adequado para o Poder Judiciário fazer os processos andarem ao tempo e à necessidade da sociedade.

Vamos cotejar alguns números: as policias Civil e Militar contam com um efetivo de aproximadamente 1000 homens na Região. Se esse número fosse só para atender Itabuna, representaria 10% da população. Quantos ladrões de esquina, assaltantes perigosos, chefes de quadrilhas de seqüestros, de assaltos a bancos estão soltos só no Estado da Bahia? Se chegarmos a 5%, são 500 homens armados, perigosos e prontos para matar, solto e, muitos deles, velhos fregueses da polícia, pois entram e saem por benefícios concedidos pela Justiça.Ou pior: em fugas cada vez espetaculares e rotineiras para a própria administração de penitenciárias e presídios.Eles, soltos e audazes.Nós, presos pelo medo e cada vez mais sonhando em sair de uma cidade na qual o roteiro casa-trabalho ou escola é uma incerteza permanente: saímos, mas não sabemos se voltamos!

Os especialistas não têm dúvidas em afirmar que o narcotráfico é o principal vetor da violência urbana. O dinheiro fácil, que rola nos negócios de drogas, não faz apenas os pobres ou mais humildes reféns. Faz sim, a juventude de classe média e muitos desses jovens não são apenas viciados, acabam entrando para o ramo do tráfico e também descambam para o crime.Então o governo federal, que lançou estardalhaço um Plano Nacional de Desarmamento (com resultados tímidos até este momento), tem de repassar recursos para os estados para a construção de penitenciárias de porte razoável, de presídios seguros (é balela esta história de segurança máxima), e, principalmente, injetar recursos no Poder Judiciário Federal.

Se qualquer cidadão procurar se informar o quanto é demorado obter uma solução judicial para uma pendência corriqueira, basta ir a qualquer cartório de tribunal civil ou criminal e verificará que tudo é demorado. Precisamos de mais varas criminais e cíveis, de mais juízes, mais promotores de Justiça, mais escrivães de cartórios judiciais, de mais oficiais de Justiça, e de equipamentos para agilizar o andamento dos processos. A libertação do fazendeiro Marcos Gomes é um capítulo à parte, apesar de sua flagrante inserção nessa longa “novela” de impunidade que prospera no Brasil. Ao conseguir sua liberação para cumprir prisão domiciliar, seus advogados apenas se ativeram ao que está escrito na lei. Aí, é o caso de se perguntar: então, por que não se reforma a lei? Essa responsabilidade é do Congresso Nacional. Longe de se defender como pena máxima, a pena de morte! O que precisamos defender, sim, é a punição justa, ainda que mínima.E para pôr fim a impunidade, só investindo em pessoal.Na hora em que o criminoso for condenado com o rigor da lei pelo crime que cometeu, deixaremos de usar a pobreza como justificativa para o aumento da criminalidade.E, então, poderemos cuidar efetivamente da parte social.

(*) Sobre o Autor - Paulo Caminha é doutor em jornalismo pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo-(ECA/USP). Paulo Caminha é jornalista profissional desde 1980, já trabalhou em praticamente todos os principais veículos da imprensa brasileira (jornais, revistas e redes de TV). Atualmente, é professor universitário e jornalista correspondente do jornal americano The New York Times.

E-mail: paulo_caminha1@yahoo.com.br

2 comentários:

Bruno Barreto disse...

"O aumento vertiginoso do assassinato de jovens no Brasil é apenas um reflexo do que considero nossa maior bomba social: o abandono da juventude. É um tema que apesar de todos os avanços, ainda não está na agenda do brasileiro. O problema do assassinato, é claro, grave. Mais grave ainda, já que afeta milhões de brasileiros, é o maior gargalo da educação brasileira: o ensino médio, onde existe um excesso de evasão. Mesmo os que não abandonam a escola vêem pouco interesse no que aprendem (ou deveriam aprender) em sala de aula, tamanha a desconexão com a realidade. É mínima a porcentagem dos alunos que saem do ensino público com conhecimentos apropriados em português e matemática. Basta ver que mesmo entre universitários, existe uma espécie de analfabetismo funcional. Leem, mas não entendem um texto. Criam-se assim batalhões de jovens com baixa escolaridade e poucas perspectivas profissionais vivendo em comunidades em que impera a delinquência. Na maioria das vezes, são lugares sem opções de lazer, tirando os bares. Natural a tentação de entrar no mercado das drogas ou das quadrilhas".
SAÍDA- "Uma das saídas é a educação em tempo integral nas comunidades mais pobres, onde os alunos tivessem muito estímulo cultural e ensino técnico para obter um emprego. É caro, eu sei. Mas não oferecer boa educação sai mais caro ainda. Muitas vezes custam vidas" (o autor desse texto de abertura da coluna de hoje é Gilberto Dimenstein).

Bruno Barreto disse...

"O aumento vertiginoso do assassinato de jovens no Brasil é apenas um reflexo do que considero nossa maior bomba social: o abandono da juventude. É um tema que apesar de todos os avanços, ainda não está na agenda do brasileiro. O problema do assassinato, é claro, grave. Mais grave ainda, já que afeta milhões de brasileiros, é o maior gargalo da educação brasileira: o ensino médio, onde existe um excesso de evasão. Mesmo os que não abandonam a escola vêem pouco interesse no que aprendem (ou deveriam aprender) em sala de aula, tamanha a desconexão com a realidade. É mínima a porcentagem dos alunos que saem do ensino público com conhecimentos apropriados em português e matemática. Basta ver que mesmo entre universitários, existe uma espécie de analfabetismo funcional. Leem, mas não entendem um texto. Criam-se assim batalhões de jovens com baixa escolaridade e poucas perspectivas profissionais vivendo em comunidades em que impera a delinquência. Na maioria das vezes, são lugares sem opções de lazer, tirando os bares. Natural a tentação de entrar no mercado das drogas ou das quadrilhas".
SAÍDA- "Uma das saídas é a educação em tempo integral nas comunidades mais pobres, onde os alunos tivessem muito estímulo cultural e ensino técnico para obter um emprego. É caro, eu sei. Mas não oferecer boa educação sai mais caro ainda. Muitas vezes custam vidas" (o autor desse texto de abertura da coluna de hoje é Gilberto Dimenstein).